Durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), o titular da pasta das Comunicações, Frederico Siqueira, ressaltou o compromisso do Executivo em oferecer garantias aos investidores. O objetivo é assegurar o crescimento da infraestrutura nacional e democratizar o acesso à rede com base em diretrizes jurídicas e regulatórias estáveis.
"Nossa proposta foca em um modelo de subsídios elaborado a partir do diálogo com o setor privado, visando conferir segurança para quem deseja aplicar capital e confia no potencial brasileiro", declarou o ministro.
As afirmações ocorreram no âmbito da Comissão de Comunicação, atendendo a indagações da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que preside o grupo. A parlamentar expressou receio sobre a execução de iniciativas complexas diante das limitações orçamentárias e das pressões do período eleitoral.
"Existe viabilidade real para implementar projetos tão profundos ao mesmo tempo e em um prazo curto? Quais benefícios concretos essas ações deixarão para o cenário econômico do país?", indagou a deputada.
Resultados e metas para 2026
No decorrer da sessão, Siqueira exibiu um relatório de sua gestão inicial e expôs a estratégia para 2026, que classificou como o período de concretização das metas. O foco central, segundo ele, é robustecer a infraestrutura e levar a conectividade digital às regiões mais remotas do território nacional.
"O momento atual não é de novas criações, mas sim de efetivar as políticas de inclusão digital já planejadas", reiterou o ministro.
Com o intuito de superar os obstáculos de conexão nas zonas rurais e periféricas, o ministério prevê a aplicação de R$ 23,6 bilhões. Dentre as principais frentes de atuação, figuram:
Escolas Conectadas: A iniciativa já alcançou 99 mil instituições de ensino, atingindo cerca de 72% da meta total de 138 mil colégios. A deputada Maria Rosas, com trajetória na educação, ressaltou a importância de tornar esse acesso universal.
Norte Conectado: O plano envolve a passagem de 13,2 mil quilômetros de cabos de fibra óptica pelos rios da Amazônia, impactando positivamente 7,5 milhões de cidadãos em 70 localidades distintas.
4G e 5G: Atualmente, 1,4 mil municípios já contam com a tecnologia 5G, enquanto a meta é garantir que o sinal 4G cubra todo o país até o ano de 2028.
Conectividade em rodovias: Atuando em conjunto com o Ministério dos Transportes, o órgão pretende levar sinal móvel a 74,8% das estradas federais asfaltadas, com cobertura total na BR-101.
Fust: O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, após longo período de inatividade, liberou R$ 4,2 bilhões em crédito entre 2022 e 2025, com aporte adicional de R$ 1,7 bilhão previsto para 2026.
TV 3.0: A nova geração da televisão aberta promete interatividade e excelência em imagem e som de forma gratuita. O deputado Cleber Verde (MDB-MA) elogiou o avanço, afirmando que o Brasil se tornará uma referência global com essa tecnologia.
Manutenção das estratégias setoriais
O parlamentar e ex-titular da pasta, Juscelino Filho (PSDB-MA), esteve presente e enfatizou a necessidade de manter o ritmo dos projetos iniciados no ano anterior. Ele sugeriu que o Congresso priorize temas como a proibição do bloqueio de verbas destinadas ao Fust.
"Não podemos permitir retrocessos. Embora o Fust tenha sido instituído há décadas, ele raramente foi empregado para cumprir sua função social", pontuou Juscelino.
Ao encerrar o debate, Frederico Siqueira reiterou a determinação do governo em diminuir o abismo digital, procurando meios de financiamento que assegurem o acesso de populações carentes a inovações como a TV 3.0.
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