O Brasil registrou um aumento expressivo nas importações de diesel proveniente da Rússia e dos Estados Unidos, a partir de março, para garantir o abastecimento interno. Essa mudança estratégica ocorreu em resposta à interrupção das importações de combustível do Oriente Médio, causada pelo agravamento do conflito na região e o consequente fechamento do Estreito de Ormuz.
Dados do sistema Comex Stat, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam que a aquisição de combustível russo mais que dobrou em apenas dois meses, evidenciando a rápida adaptação do mercado brasileiro.
Aumento da participação russa
Entre março e abril, o Brasil destinou US$ 1,76 bilhão à compra de diesel. Desse montante, a Rússia foi responsável por uma parcela majoritária de 81,25%, totalizando US$ 1,43 bilhão. Os Estados Unidos apareceram em segundo lugar, contribuindo com 6,42% do total, ou US$ 112,92 milhões.
Analisando especificamente o mês de abril, a dependência russa tornou-se ainda mais acentuada. O país adquiriu US$ 924 milhões em diesel da Rússia, o que representou 89,84% do total. As importações dos Estados Unidos somaram US$ 104,44 milhões, correspondendo a 10,98%. O Reino Unido completou a lista com uma participação mínima de 0,001%, ou US$ 4.264.
Contexto das importações anteriores
Em março, antes que o impacto total das restrições fosse sentido, o Brasil ainda conseguiu importar diesel do Oriente Médio. Isso foi possível graças a navios que haviam partido do Golfo Pérsico antes do início do acirramento do conflito na região.
Naquele mês, as compras dos Emirados Árabes Unidos atingiram US$ 111,89 milhões (15,7% do total importado em março), e da Arábia Saudita, US$ 99,23 milhões (13,57%).
Salto nas compras da Rússia
A escalada das importações russas é notável. Em fevereiro, o Brasil havia comprado US$ 433,22 milhões do país. Esse valor subiu para US$ 505,86 milhões em março e se aproximou de US$ 1 bilhão em abril, refletindo a rápida reorientação das fontes de suprimento.
Medidas governamentais de contenção
Para mitigar os efeitos do conflito internacional sobre os preços do diesel para os consumidores, o governo brasileiro implementou uma série de ações. Em março, uma medida provisória destinou R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do produto.
Adicionalmente, um decreto presidencial assinado por Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o combustível. Essa desoneração representa um impacto de R$ 20 bilhões na arrecadação federal.
A expectativa é que o corte de impostos reduza o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. A subvenção concedida a produtores e importadores deve gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro.
Segundo a equipe econômica, as perdas de receita decorrentes das desonerações foram compensadas pelo aumento na arrecadação de royalties de petróleo, impulsionada pela valorização do barril no mercado internacional.
Incentivo ao ICMS estadual
Em abril, foi estabelecido um programa para que os estados pudessem reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. O custo dessa medida é dividido igualmente entre os estados e a União.
Apesar de o governo ter estendido o prazo de adesão até a última terça-feira (5), apenas o estado de Rondônia não aderiu ao acordo proposto.
Essa iniciativa visa reduzir o preço do litro do diesel em R$ 1,20 na bomba, com um custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses, superando a projeção inicial do Ministério da Fazenda, que era de R$ 3 bilhões.
Subvenção para diesel nacional
Ainda em abril, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Essa medida tem um custo mensal estimado em R$ 3 bilhões.
Em ambos os casos de subvenção, as empresas beneficiadas serão obrigadas a comprovar o repasse integral da redução de custos aos consumidores finais, garantindo o objetivo social das políticas.
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