Durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, ocorrido nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, parlamentares e lideranças defenderam a ampliação da presença dos povos originários em cargos de poder.
Sônia Guajajara (Psol-SP), deputada e ex-ministra, ressaltou que o atual período eleitoral é uma janela estratégica para fortalecer a ocupação indígena em instituições e espaços de decisão.
“Estamos empenhados em defender nosso projeto de vida e o direito de existir, travando embates fundamentais através das vias institucionais”, declarou Guajajara, referindo-se à atuação das três parlamentares indígenas na atual legislatura.
A parlamentar Juliana Cardoso (PT-SP), que preside a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, reiterou a urgência de consolidar a chamada bancada do cocar no Legislativo.
Impactos da mineração e segurança jurídica
A relevância da articulação política foi conectada ao combate à violência e à garantia jurídica dos territórios. Segundo Juliana Cardoso, propostas como a do marco temporal — que limita o reconhecimento de terras àquelas ocupadas até outubro de 1988 — tentam dar legitimidade a invasões em áreas protegidas.
“O objetivo é priorizar interesses particulares e viabilizar a exploração mineral em solo indígena, colocando o lucro acima de qualquer outra prioridade”, criticou a deputada.
Alessandra Munduruku, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), descreveu como a mineração degrada as comunidades, trazendo poluição hídrica, exploração sexual e a infiltração de facções criminosas.
Para Alessandra, a agressão ocorre tanto fisicamente nas aldeias quanto institucionalmente no Senado, onde se debate a extração de minérios em terras ancestrais.
“É necessário que os deputados acompanhem de perto essas discussões, pois essa exploração representa uma violência iminente contra nossos territórios, somando-se aos danos já causados pelo garimpo.”
Célia Xakriabá (Psol-MG) também condenou o sistema econômico vigente, afirmando que a busca por minerais estratégicos sacrifica o ecossistema em troca de uma produtividade temporária.
Preservação ambiental e emergência climática
A guarda dos territórios foi apontada como pilar essencial no enfrentamento das crises ambientais, sob a premissa de que a estabilidade do clima depende da preservação das terras indígenas.
Francisco Itamar Melgueiro, da Funai, defendeu que o modo de vida tradicional é a resposta para os desafios globais, já que essas áreas funcionam como importantes reguladores térmicos e depósitos de carbono.
Sônia Guajajara complementou que assegurar os direitos territoriais é um passo indispensável para conter o aquecimento global e promover uma transição energética que seja justa.
Trajetória de luta e conquistas constitucionais
Ao resgatar a memória do movimento, Ceiça Pitaguary, do Ministério dos Povos Indígenas, lembrou que a mobilização nacional ganhou corpo na década de 1970, como resistência às políticas do regime militar.
Ela mencionou a superação do regime de tutela, que desconsiderava a autonomia indígena, e celebrou a caminhada que resultou nos avanços da Constituição de 1988.
Guajajara finalizou lembrando que os artigos 231 e 232 da Carta Magna, que sustentam as garantias atuais, foram fruto de intensa pressão popular.
“Lideranças que nos antecederam, muitas vezes sem instrução formal, acamparam em Brasília e articularam com os constituintes para garantir nossos direitos básicos. Nossa missão hoje é impedir qualquer retrocesso nessas conquistas”, concluiu.
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