A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), aprovou nesta sexta-feira (27) a liberação de R$ 6,196 milhões. O montante será destinado a sete localidades em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, visando auxiliar em ações de resposta a desastres naturais.
A formalização desses repasses ocorreu com a publicação das respectivas portarias no Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, as cidades de Ubá, Matias Barbosa – ambas impactadas por intensas precipitações recentes – e Pescador foram beneficiadas. No Piauí, a verba será direcionada a Vera Mendes. Por fim, no Rio Grande do Sul, Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné receberão os valores.
A distribuição detalhada dos recursos, conforme as portarias, indica que Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG) terá um total de R$ 1.303.067,56, somando os valores de R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56.
Conforme o MIDR, a aprovação dos recursos baseou-se em critérios técnicos rigorosos. Esses critérios incluem a dimensão dos desastres, a quantidade de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades detalhadas nos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais.
Cidades que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública estão aptas a pleitear suporte financeiro do MIDR para iniciativas de defesa civil. As requisições devem ser formalizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Após o recebimento dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional procede à avaliação das metas e dos montantes solicitados. Uma vez aprovados, a oficialização da liberação dos fundos ocorre por meio de portaria divulgada no Diário Oficial da União.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação à distância. Estes são direcionados a agentes municipais e estaduais, com o objetivo de treiná-los no manuseio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
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