Neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, diversas entidades representativas dos povos originários uniram suas vozes para exigir a demarcação de seus territórios. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ressaltou que a demarcação não é apenas uma reparação histórica, mas um elemento fundamental para a própria existência e bem-estar dos indígenas.
Em uma declaração veiculada nas redes sociais, a Apib afirmou: “Continuamos a resistir, pois nossos territórios permanecem sob constante ataque e nossos corpos são alvos. É imperativo que nossas terras sejam demarcadas e resguardadas. Sem a demarcação, não há vida, não há cultura, não há futuro. O território é o local onde cultivamos, onde praticamos nossa espiritualidade, onde nossos antepassados descansam e onde nossas futuras gerações serão criadas.”
A organização também fez um alerta sobre a persistente violência enfrentada pelos povos indígenas e a exploração ilegal de suas terras.
“É urgente que cessem a violência contra nossos corpos e nossos territórios. Atividades como garimpo ilegal, extração de madeira predatória, invasões, assédio e feminicídio não fazem parte de nossas tradições. A violência não constitui cultura. Demarcar é um ato de reparação. Não pode haver soberania ou democracia genuínas sem a garantia de territórios demarcados”, reiterou a entidade.
A Apib é a principal responsável pela organização do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, reconhecido como o mais significativo encontro e mobilização indígena do Brasil. O evento, que aconteceu no início de abril, congregou representantes de uma vasta parcela dos 391 povos originários brasileiros, além de delegações de outras nações, com o propósito de discutir a proteção territorial e denunciar as violações contínuas dos direitos indígenas.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) igualmente clamou pela salvaguarda e demarcação das terras indígenas. A Coiab sublinhou que a devastação dessas regiões impacta diretamente o delicado equilíbrio ecológico da Amazônia Brasileira, manifestando-se em fenômenos como secas severas, incêndios florestais e degradação ambiental.
Em uma postagem em suas plataformas digitais, a Coiab declarou: “Os territórios indígenas estão sob incessante agressão, impulsionada pelo garimpo ilegal, desmatamento, grilagem de terras e megaprojetos que avançam sobre a Amazônia, invadindo áreas que deveriam estar devidamente protegidas. Isso não se trata de um conflito isolado, mas sim de um plano sistemático de exploração de nossas terras.”
A Anistia Internacional, por sua vez, aproveitou a data do Dia dos Povos Indígenas para exigir a restituição e demarcação urgente de terras. A organização enfatizou que “somente poderemos considerar uma celebração quando os direitos de todos os povos originários, tanto no Brasil quanto globalmente, forem integralmente assegurados”.
“A demarcação de terras, a proteção das comunidades e o respeito aos modos de vida que preservam culturas, conhecimentos e tecnologias ancestrais não representam apenas uma reparação histórica. É, acima de tudo, uma garantia de futuro. Quando esses direitos são desrespeitados, não se perde somente o passado, mas também a perspectiva de um amanhã”, complementou a Anistia.
A Anistia destacou ainda que, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), os povos indígenas são responsáveis pela proteção de aproximadamente 80% da biodiversidade mundial. “A solução para a crise atual já existe e provém daqueles que sempre habitaram estas terras. Defender os direitos dos povos indígenas é, intrinsecamente, defender os direitos humanos”, concluiu.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também se pronunciou, defendendo a valorização e o reconhecimento dessas populações. “Os povos indígenas ocupam diversos espaços, inclusive na própria Funai, tanto na formulação de políticas indigenistas quanto na gestão da Fundação”, declarou a instituição.
“Graças a esta gestão com protagonismo indígena, temos progredido na demarcação e na proteção dos territórios, bem como no fortalecimento dos direitos e na autonomia da administração das terras indígenas”, adicionou a Funai em suas plataformas digitais.
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