A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou na última sexta-feira (27) a liberação de R$ 6,196 milhões. O montante será direcionado a sete municípios localizados em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, visando ações de resposta a desastres naturais.
A formalização desses repasses ocorreu por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, as cidades de Ubá e Matias Barbosa, que enfrentaram intensas chuvas recentemente, foram incluídas na lista de beneficiadas, assim como Pescador. No Piauí, Vera Mendes foi a localidade contemplada. Por sua vez, no Rio Grande do Sul, os recursos serão destinados a Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
Detalhadamente, os valores distribuídos são: Vera Mendes (PI) com R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS) com R$ 122.350,00; Passa Sete (RS) com R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS) com R$ 430.000,00; Pescador (MG) com R$ 88.697,60; Ubá (MG) com R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG) com dois repasses, totalizando R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, conforme detalhado nas portarias.
O MIDR esclareceu que a autorização dos recursos segue critérios técnicos rigorosos, que incluem a avaliação da intensidade dos desastres, a quantidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas, e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais.
Cidades que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a prerrogativa de pleitear suporte financeiro ao MIDR para iniciativas de defesa civil. As solicitações devem ser formalizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Uma vez recebidos os planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional procede à análise das metas e dos valores sugeridos. Com a aprovação, a liberação dos fundos é oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação a distância, direcionados a agentes municipais e estaduais, com o objetivo de treiná-los no manuseio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
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