A Itaipu Binacional, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), viabilizou a aquisição de um novo terreno destinado à comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná.
Com uma extensão de 107 hectares, a propriedade situa-se entre São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em plena Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A Fazenda América, que será rebatizada como Tekoha Pyahu, representa um avanço significativo, sendo dez vezes maior que a área atual de 9 hectares onde 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, vivem precariamente na faixa de proteção do reservatório da usina. A Itaipu informou que a realocação está prevista para acontecer nos próximos dois meses.
"Essa mudança será crucial para nossa comunidade, em particular para as crianças. Teremos um espaço digno para morar, acesso a escola, posto de saúde e outros direitos que conquistaremos ali", declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.
O cacique ressaltou que o esforço de reparação de danos promovido pela Itaipu é o "mínimo que se pode fazer pelos Avá Guarani".
Esta aquisição de terras integra um acordo abrangente, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, e estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A iniciativa visa proporcionar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Durante a década de 1970, no período da ditadura militar brasileira, a construção da usina e o consequente represamento do rio Paraná para a formação do reservatório impactaram diretamente as terras tradicionais dessa etnia, que vivia na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da hidrelétrica com o Brasil.
O pacto delineia ações para garantir a territorialização das comunidades e estipula a compra de, no mínimo, 3 mil hectares de terra pela Itaipu Binacional, com um investimento inicial de R$ 240 milhões, a serem destinados aos povos indígenas.
"Isso representa respeito, reparação histórica e a promoção de condições de vida digna para essa população", afirmou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele enfatizou que a solução foi desenvolvida em conjunto com as instituições parceiras e as próprias comunidades.
Conforme o acordo validado pelo STF, a Itaipu Binacional assumiu o compromisso de realizar a restauração ambiental nas áreas adquiridas e de custear serviços essenciais, como abastecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. A Funai será responsável pelo processo de destinação da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. A aquisição dos imóveis rurais é submetida a análises fundiárias e técnicas rigorosas, conduzidas tanto pela Funai quanto pelo Incra.
A Itaipu também comunicou que, através de parcerias com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão em andamento iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani, além de oferecer assistência técnica em agroecologia e promover a educação antirracista.
Balanço do acordo
Até o presente momento, o investimento total da Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina alcança R$ 84,7 milhões. Este montante já contempla a compra da Fazenda América, cujo valor foi de R$ 17,6 milhões.
Outras propriedades já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, que acolheu três comunidades totalizando 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, para onde serão realocadas 36 famílias que atualmente residem na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; uma porção do Haras Mantovani, de 68 hectares em Terra Roxa; e um terreno de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. O objetivo final é atingir 3 mil hectares, com um investimento total de R$ 240 milhões.
A área total de terras adquiridas até o momento ultrapassa os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol no padrão Fifa.
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