O governo federal concretizou a antecipação da renovação de contratos com 16 distribuidoras de energia elétrica que operam em 13 estados, anunciando um plano de investimento de R$ 130 bilhões até 2030. O objetivo principal é aprimorar a infraestrutura do setor e elevar a qualidade do atendimento aos consumidores em todo o país.
A cerimônia, realizada em Brasília nesta sexta-feira (7), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro destacou a magnitude do acordo, classificando-o como a mais significativa rodada de investimentos na modernização das redes de distribuição de energia na história do Brasil.
Silveira enfatizou o impacto social e econômico da iniciativa, projetando a criação de 100 mil empregos diretos e indiretos, além da capacitação de 30 mil profissionais. Ele ressaltou que os novos acordos estão alinhados às diretrizes do Decreto 12.068/2024, que impõe exigências mais rigorosas às empresas concessionárias.
Em contraste com os contratos anteriores, firmados no final da década de 1990 e considerados frouxos em termos de qualidade, os novos acordos obrigam as distribuidoras a cumprir 17 diretrizes federais. Entre elas, a satisfação do consumidor se torna um indicador chave de desempenho.
A melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para a rápida recomposição do serviço após eventos climáticos extremos também são pontos centrais. O ministro explicou que a medição da qualidade passará a ser feita por bairro, garantindo que áreas mais pobres recebam o mesmo padrão de excelência das regiões mais ricas.
O novo modelo regulatório visa eliminar os apagões e reduzir significativamente os tempos de espera no atendimento ao cliente. A fiscalização dos investimentos será intensificada pelos órgãos competentes.
Haverá ainda um reforço na qualidade do atendimento em áreas rurais e um fortalecimento da infraestrutura voltada para a agricultura familiar, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional.
Estados contemplados e investimentos previstos:
- Pará: R$ 12,2 bilhões
- Maranhão: R$ 9,2 bilhões
- Rio Grande do Norte: R$ 4,1 bilhões
- Paraíba: R$ 2,8 bilhões
- Pernambuco: R$ 9,8 bilhões
- Bahia: R$ 24,8 bilhões
- Sergipe: R$ 1,7 bilhão
- Espírito Santo: R$ 4 bilhões
- Rio de Janeiro: R$ 10 bilhões
- São Paulo: R$ 26,2 bilhões
- Mato Grosso: R$ 9,3 bilhões
- Mato Grosso do Sul: R$ 4,4 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 9,6 bilhões
Empresas como Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa estão entre as que tiveram seus contratos renovados. As concessionárias deverão comprovar anualmente sua saúde financeira e operacional.
Adicionalmente, as empresas deverão implementar a digitalização das redes elétricas, garantir a proteção de dados dos consumidores e organizar o compartilhamento de infraestrutura com empresas de telecomunicações.
Programa Luz para Todos modernizado
Em paralelo, o presidente Lula sancionou a atualização do programa Luz para Todos. A medida visa expandir o acesso à energia para mais de 233 mil novas famílias, especialmente nas áreas rurais.
O objetivo é viabilizar o uso produtivo da energia elétrica, permitindo que as famílias rurais possam operar equipamentos que demandam maior carga e, assim, impulsionar atividades econômicas locais.
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