SEU PORTAL DE NOTÍCIAS EM SERGIPE

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA), do Congresso Nacional, divulgou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. A publicação contém orientações voltadas para a atuação de deputados, senadores, assessores e equipe técnica ao longo dos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.

A crise climática figura como ponto central das diretrizes, com propostas para o fortalecimento de políticas ambientais. O foco recai sobre temas como a transição energética, a proteção de ecossistemas cruciais, a promoção da justiça climática, além de aspectos orçamentários e de governança.

“Este mapa não é apenas um diagnóstico, mas um conjunto de ações práticas para disseminar a temática climática, combater a desinformação e assegurar que o desenvolvimento do Brasil seja pautado pela conservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, povos indígenas e comunidades periféricas”, declarou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.

Elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o material recomenda a aprovação de propostas em andamento, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Adicionalmente, o documento advoga pelo reforço de instrumentos de financiamento, incluindo o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“O mapa transcende a esfera de um documento técnico; ele serve como um norteador para o Parlamento que será escolhido nas eleições de outubro. É fundamental fortalecer a agenda socioambiental no Congresso Nacional, pois há um vasto trabalho a ser realizado e essa pauta não deve ser vista como secundária, mas sim como central no debate sobre os rumos do Brasil nos próximos anos”, ressaltou o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.

Estratégias para a ação

O documento enfatiza a necessidade de construir narrativas que desmistifiquem a falsa dicotomia entre crescimento econômico e preservação ambiental. Propõe, ainda, a tradução de discussões acadêmicas para a linguagem acessível ao público em geral, conectando-as a questões cotidianas como segurança alimentar, saúde e moradia. A formulação das diretrizes contou com o suporte de entidades da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo.

“A mobilização efetiva acontece quando as comunidades locais possuem os meios para desenvolver suas próprias narrativas, quebrando estereótipos e discursos dominantes através do combate à desinformação. Nesse contexto, a comunicação deixa de ser meramente um canal de divulgação e se transforma em um pilar para a participação”, aponta um trecho do material.

As estratégias delineadas também preveem a sinergia entre a mobilização online e a articulação institucional, visando exercer pressão sobre os parlamentares para influenciar as decisões políticas.

“Quando milhares ou milhões de indivíduos se manifestam de maneira coordenada, a decisão de ignorar essa pressão acarreta um custo”, afirma o texto, citando como exemplos recentes de mobilizações bem-sucedidas que impactaram o processo legislativo as campanhas pelo fim da escala 6x1 e “Criança não é mãe”.

Além de servir como um guia para o Poder Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como um instrumento estratégico para a sociedade civil e o meio acadêmico.