A Polícia Federal, em colaboração com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciou nesta sexta-feira (27) uma ação em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é investigar postos de combustíveis sob suspeita de aplicar reajustes abusivos nos preços.
Batizada de Operação Vem Diesel, a iniciativa faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Procons estaduais estão envolvidos para detectar "práticas irregulares de elevação de preços nas bombas e a formação de cartel entre empresas concorrentes para dominar o mercado".
A Polícia Federal esclareceu que as averiguações também se concentram em outras condutas abusivas que possam lesar os consumidores.
"Eventuais irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização, que sugiram crimes contra a ordem tributária, econômica ou as relações de consumo, serão reportadas à Polícia Federal para a devida investigação de autoria e materialidade delitiva", comunicou a corporação em nota oficial.
Balanço
Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram inspecionados em todo o país.
No mesmo período, a fiscalização se estendeu a 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras.
"Durante as vistorias nas 78 distribuidoras, a ANP emitiu 16 autos de infração por suspeita de prática de preços abusivos. Em um dos incidentes, foram detectados indícios de um aumento de 277% na margem bruta do diesel", detalhou a Senacon.
Conforme a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas elas agora enfrentam processos administrativos conduzidos pela ANP.
A Agência Brasil está aguardando os posicionamentos oficiais das empresas envolvidas a respeito do ocorrido.
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