Uma ampla mobilização nacional, envolvendo cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, teve início nesta segunda-feira (13) com o propósito de expandir o acesso a documentos fundamentais, especialmente para indivíduos em condição de vulnerabilidade. A ação, nomeada 'Registre-se' e coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, contará com a participação de diversas entidades, cuja composição poderá diferir em cada localidade.
Estendendo-se até 17 de abril, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil busca combater a subnotificação de nascimentos em todo o território nacional. Além da emissão de documentos primários, como certidões de nascimento e carteiras de identidade (RG), certas unidades também possibilitarão a obtenção do título de eleitor.
O evento incluirá ainda a oferta de serviços assistenciais, aconselhamento jurídico, atendimentos de saúde e a realização de atividades em estabelecimentos prisionais.
Ações na capital paulista
Em São Paulo, a iniciativa será conduzida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Pop Rua Jud Sampa e uma série de outros órgãos governamentais.
No decorrer da ação, estarão disponíveis serviços como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos indispensáveis para a aquisição de outras identificações cruciais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Para além da documentação civil, os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade poderão usufruir de serviços de aconselhamento jurídico, consultas de saúde, inserção em programas sociais e apoio assistencial. Os atendimentos serão realizados na Praça da Sé, entre 10h e 16h, com a distribuição de senhas no próprio local.
Conforme declarado em nota por Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, “O Registro Civil constitui o alicerce da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação primordial, permitimos que milhares de indivíduos superem a invisibilidade e passem a ter acesso a direitos essenciais, políticas públicas e serviços indispensáveis”.
Para participar do mutirão, é necessário que o interessado apresente qualquer documento prévio que contenha suas informações pessoais básicas, como um RG antigo ou cópias de certidões.
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