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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a ordem de prisão preventiva contra Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 2021.

Monique, mãe da criança, e o ex-companheiro Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são os principais réus no processo criminal.

A determinação atendeu a uma reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que atua como assistente de acusação. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que havia suspendido a prisão de Monique Medeiros sob a alegação de excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado favoravelmente à retomada da medida cautelar.

Em seu parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR observou que o relaxamento da prisão de Monique pelo Tribunal do Júri, em março, violou a autoridade das decisões anteriores do STF, que haviam justificado a detenção para resguardar a ordem pública e a instrução processual.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, ao anular a prisão preventiva, o tribunal do Rio de Janeiro falhou em observar os fundamentos estabelecidos no acórdão do STF, emitido em resposta a um recurso extraordinário.

Adicionalmente, o ministro explicou que o suposto atraso no andamento do processo, que levou à revogação da prisão, foi resultado de uma estratégia da defesa de um dos co-réus para impedir a realização da sessão de julgamento. Essa conduta foi previamente criticada em primeira instância como um desrespeito à justiça.

“Quando o atraso no processo é causado por ações da própria defesa ou por incidentes que ela suscita, não se configura constrangimento ilegal”, pontuou o ministro Gilmar Mendes.

Ao ordenar o restabelecimento da prisão preventiva, Gilmar Mendes instruiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.

O caso Henry Borel

O menino Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d'Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo então padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem sinais vitais e com diversas lesões que indicavam agressão e tortura.

Em seu depoimento à Justiça, Monique relatou ter sido acordada pelo som da TV por volta das 3h30 da madrugada. Ao verificar o quarto do filho, encontrou-o no chão, com as extremidades frias e os olhos revirados.

“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, botei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital”, declarou em seu depoimento.

As médicas do Hospital Barra d'Or que atenderam o menino confirmaram à polícia que ele já havia chegado à unidade de saúde sem vida.

Investigações posteriores, com base em imagens de câmeras de segurança, indicaram que Henry já estava morto quando foi retirado do apartamento do vereador e levado ao hospital por Monique e Jairinho.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Henry apresentava lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

Leniel Borel, pai de Henry, que busca justiça há cinco anos, descreveu o relacionamento da mãe de seu filho com o ex-vereador.

“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças”, afirmou Leniel.

“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, lamentou Leniel Borel.

Ele também criticou a postura de Monique Medeiros. “Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, relatou.