Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (14), os parlamentares que pleiteiam uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU) subiram à tribuna. Em comum, os candidatos ressaltaram a relevância das emendas parlamentares na execução do orçamento público. A votação para definir o novo ocupante do cargo ocorre agora, de maneira sigilosa.
O escolhido preencherá uma das três cadeiras sob responsabilidade de indicação da Câmara, em um colegiado composto por nove ministros. A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.
Atualmente, cinco deputados seguem na disputa pela posição. As parlamentares Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) decidiram retirar seus nomes da corrida.
Pronunciamentos dos postulantes
O deputado Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que, se for eleito, estabelecerá uma gestão de proximidade entre a Câmara e o TCU. Ele destacou que seu gabinete atuará sem intermediários e que prezará, acima de tudo, pelo princípio da presunção de inocência.
Nascimento também aproveitou seu tempo para questionar a viabilidade da candidatura de Odair Cunha (PT-MG), citando sua conduta como relator da CPMI do Cachoeira há dez anos.
Em sua fala, Odair Cunha argumentou que o TCU não deve ser um entrave para as políticas públicas, mas um suporte ao Legislativo. Ele defendeu uma atuação pedagógica do tribunal, que oriente os gestores para evitar falhas e desperdícios de recursos antes que se concretizem.
Cunha frisou que sua candidatura é independente de partidos ou do governo, representando o conjunto dos deputados, e prometeu manter a integridade de sua conduta na corte de contas.
O deputado Danilo Forte (PP-CE) sugeriu uma melhor regulamentação para o pagamento das emendas. Ele criticou o que chamou de campanha de difamação contra o Congresso, atribuída por ele ao partido governista, com o intuito de reduzir o poder de deliberação parlamentar sobre o orçamento.
Para Forte, o acompanhamento do TCU é essencial para organizar a execução dessas verbas. Ele recordou sua experiência na relatoria da LDO e apontou as emendas impositivas como um avanço fundamental para a autonomia do Poder Legislativo.
Gilson Daniel (Pode-ES), com formação técnica em contabilidade, apresentou-se como um nome preparado e distante de polarizações ideológicas. Ele indagou se o tribunal deve receber um perfil político ou alguém com expertise técnica e política para representar a Casa, citando sua longa trajetória na gestão pública.
Hugo Leal (PSD-RJ) ressaltou que os problemas fiscais não possuem viés ideológico. Com base em sua atuação como relator do Orçamento, ele defendeu um TCU que atue de forma conciliadora e preventiva, afirmando que evitar a corrupção é sempre mais eficaz do que tentar reaver valores desviados.
Ao retirar sua candidatura, Soraya Santos justificou o gesto como uma estratégia para assegurar que futuras indicações para o TCU e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contemplem mulheres, vinculando sua decisão ao projeto político de seu grupo.
A deputada Adriana Ventura já havia desistido anteriormente, declarando apoio à candidatura de Soraya Santos.
Outros detalhes serão divulgados em breve.
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