Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) negaram responsabilidade pelos recentes aumentos nos preços dos combustíveis. O debate abordou o desafio de conciliar a livre concorrência com a proteção ao consumidor em um cenário de instabilidade econômica internacional.
Diogo Bezerra, gerente de Previsão de Preços da Petrobras, destacou que a empresa responde por apenas uma parte do valor final pago pelo consumidor, embora as variações sejam frequentemente atribuídas à estatal.
James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, que representa cerca de 40 mil postos revendedores em todo o país, afirmou que os revendedores são o elo mais vulnerável da cadeia. "O posto é apenas um reflexo da distribuição. Quando o custo aumenta, o preço também sobe na ponta", explicou.
A audiência também considerou os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, como os envolvimentos entre Estados Unidos, Israel e Irã, que têm desestabilizado o mercado global de petróleo e impactado os preços da gasolina e do diesel no Brasil.
Os representantes do setor detalharam que a formação do preço final ao consumidor envolve múltiplos elementos.
De acordo com Bezerra, a participação da Petrobras na composição do preço da gasolina é de R$ 1,80, em um valor médio nacional de R$ 6,77 por litro. O restante é composto por impostos federais e estaduais, o custo da adição de etanol anidro e as margens de distribuição e revenda.
Thorp Neto acrescentou que os postos enfrentam custos flutuantes, como o preço do etanol e os créditos de descarbonização.
Dados revelam que, na última semana de fevereiro, antes do recrudescimento do conflito, a gasolina custava em média R$ 6,28, subindo para R$ 6,77 na semana anterior à audiência. O óleo diesel, por sua vez, aumentou de R$ 6,09 para R$ 7,58 no mesmo período.
Durante o debate, foram defendidas mudanças estruturais no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e a diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, mencionaram a possibilidade de reestatização da BR Distribuidora e o fortalecimento da Petrobras.
Uczai argumentou que a privatização de ativos considerados estratégicos limitou a capacidade de ação do Estado. "Não queremos apenas resolver o problema no curto prazo. Queremos estabelecer uma estratégia nacional para evitar novas crises", declarou.
Ticiana Alvares ressaltou que a ausência de uma Petrobras robusta e integrada poderia agravar o impacto social. "Se a empresa atuasse apenas na exploração, o diesel poderia chegar a R$ 10 em todo o país", alertou.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Merlong Solano (PT-PI), enfatizou a seriedade do conflito internacional e citou ações governamentais já implementadas, como a isenção de PIS/Cofins para o diesel e a concessão de subsídios para estabilizar os preços.
Ele, no entanto, ponderou que tais medidas possuem limitações. "As ações do governo funcionam até certo ponto. É necessário analisar o que mais ocorre no setor", concluiu, defendendo maior transparência e fiscalização.
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