Nesta sexta-feira (17), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a instituição se encontra em meio a uma profunda crise de natureza institucional.
Durante uma palestra ministrada na manhã de hoje para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, Fachin ressaltou a importância de admitir a existência de uma crise relacionada à performance do Judiciário e a urgência de superá-la.
“Ao abordar as crises, é crucial reconhecer que, de fato, estamos envolvidos em uma que afeta a atuação do Poder Judiciário. Essa situação exige ser confrontada com total atenção e discernimento, sob o risco de aplicarmos soluções antiquadas a desafios contemporâneos, o que resultaria apenas em adiar a resolução dos problemas”, declarou o ministro.
O magistrado também apontou para um quadro de “desconfiança institucional” e “intensa polarização” que permeia o país. Ele concluiu afirmando que “sempre que o juiz aparentar estar agindo como um agente político disfarçado de intérprete jurídico, a confiança pública é comprometida”.
A crise interna na Suprema Corte foi agravada esta semana pela iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de propor o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no parecer conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A instituição já se encontrava fragilizada por apurações relacionadas ao Banco Master.
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria do inquérito sobre as alegadas fraudes, após admitir sua sociedade com o resort Tayayá. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos anteriormente ligado ao Banco Master, que está sob investigação da Polícia Federal.
Já em março, Alexandre de Moraes refutou ter tido qualquer diálogo com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, em 17 de novembro do ano anterior. Naquela data, o empresário havia sido detido pela primeira vez como parte da fase inicial da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades financeiras na instituição bancária.
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